(Foto: Rodrigo Chaves)
Chegou
ao fim, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento da prefeita
de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT). A decisão dos juízes, por
unanimidade, foi cassar o diploma da prefeita e do seu vice, José
Antônio Rocha (PMDB). Mas, a outra decisão foi manter Maria do Carmo e
José Rocha no cargo até o processo chegar na etapa de 'trânsito em
julgado', quando não se pode mais recorrer da decisão, seja porque já
passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para
recorrer terminou.
A prefeita foi acusada de abuso de poder
político, de autoridade e compra de votos na campanha eleitoral de
2008, em Santarém, quando ela foi reeleita. As acusações são da
coligação adversária, liderada pelo Partido Democratas (DEM). Santarém é
o maior e mais importante município do Oeste paraense, com mais de 300
mil habitantes e 195 mil eleitores.
De acordo com as informações da
Assessoria de Comunicação do TRE, o caso foi julgado em itens. Sobre o
3º e 4º itens, que tratavam sobre a cassação do diploma da prefeita,
houve unanimidade na decisão de cassação.
Maria do Carmo só poderá ser afastada do
cargo quando o processo de cassação, após todos os recursos, chegar a
instância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Pelo que conhecemos do
TSE, que está em recesso até o mês de agosto e quando voltar deve dar
prioridade para casos maiores, como o mensalão, a decisão sobre o
destino da prefeita só deve ser decidido quando o seu mandato já tiver
acabado", explicou a assessoria do TRE.
Caso seja condenada pelo TSE, Maria do Carmo poderá ficar inelegível por oito anos. (DOL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário